Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 13:23
Destruição de patrimônio público do ponto de vista do Direito
Advogados analisam movimentos iconoclastas que extrapolam o limite legal de protesto.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2022 - 11:26
Mantida penhora de faturamento de escritório de advocacia para garantir execução trabalhista
O bloqueio de 30% foi considerado razoável, diante da falta de outros bens.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 14:15
Professores terão corte do ponto
O juiz esclareceu que a matéria relativa ao piso salarial da categoria ainda está sendo discutida no Supremo Tribunal Federal (STF)
-
Modelos » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Penhora e bloqueio de veículo
Modelo de Petição
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 16:04
Horas extraordinárias. Controles de ponto. Manifestações contraditórias
Recurso de Revista. Cerceamento de defesa.
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
Direito do trabalho. Direito processual do trabalho. Horas extras. Plantões. Cartão de ponto. Prova pré-constituída.
No entanto, há de ser desmerecido seu valor probante, quando esvaído da realidade fática produzida nos autos, por meio de robusta prova deponencial em sentido contrário.
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 15:20
Nos litígios envolvendo cartão de crédito, o cliente quase sempre tem razão e direito a indenização por dano moral
Casos como os de compra não autorizada, cobrança indevida, bloqueio de cartão, responsabilidade de
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 11:08
Anotação de ponto eletrônico ? Facilidade para alguns.
No próximo mês entrará em vigor uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego que traz significativos avanços no controle da jornada de trabalho dos empregados contribuindo com as empresas, para um melhor gerenciamento desse item na relação laboral.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00
Horas Extras. Cartões de ponto. Prova Testemunhal.
Os cartões de ponto, anexados pelo empregador, não servem para demonstrar a real jornada desenvolvida pelo autor
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 17:30
AGU obtém bloqueio de fazenda para pagamento de dívida de apartamento funcional no DF
A quantia é referente à taxa de ocupação e multa por utilização ilegal de apartamento funcional localizado em Brasília/DF
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2023 - 13:56
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 18:43
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Julho de 2020 - 11:41
Bloqueio Cautelar Processual Penal de Redes Sociais e desprezo da Ampla Defesa e Contraditório ou ah, que saudades das Ordálias!
O presente artigo fala sobre Bloqueio Cautelar Processual Penal de Redes Sociais e desprezo da Ampla Defesa e Contraditório.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 17:05
Rede social terá que indenizar usuária por bloqueio indevido de conta pessoal
Foi determinado, ainda, que o provedor não volte a bloquear a conta em questão.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 16:12
TST mantém bloqueio de cartões de crédito de sócio de empresa devedora
A omissão no pagamento da dívida trabalhista, em ação que dura mais de cinco anos, justificou a adoção da medida atípica.
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 17:10
Senado aprova projeto que derruba ponto eletrônico
Ponto eletrônico não previne contra fraude e tem alto custo para as empresas
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 14:41
Correio Braziliense: Ponto para a prova da Ordem
Para a OAB, o exame ajuda a atuar contra a proliferação dos "cursos de direito caça-níqueis"